07/08/2024 – O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) divulgou uma nota oficial à sociedade piauiense nesta quarta-feira, 07 de agosto, sobre a prisão de um Promotor de Justiça, realizada pela Polícia Federal.
De acordo com a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, responsável pelas investigações processuais dos membros da instituição, a cooperação da Polícia Federal foi solicitada após surgirem indícios de que o promotor em questão havia pleiteado vantagem indevida para sustar um inquérito. A prisão ocorreu após a realização de várias diligências.
O MPPI reafirmou seu compromisso com a integridade na Administração Pública, o combate ao crime e à corrupção, e a promoção da Justiça de forma imparcial. A instituição enfatizou que seu papel é representar os interesses sociais e trabalhar pela Justiça.
A própria instituição remeteu uma representação ao Tribunal de Justiça, que expediu mandado de busca e apreensão, devidamente cumprido. O nome do promotor não foi divulgado, pois o processo está sob segredo de justiça.
A nota conclui ressaltando que o MPPI continuará cumprindo seus deveres e atribuições, com o compromisso de buscar a Justiça, independentemente do investigado.
Entenda o caso
A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/MPPI, deflagaram operação na manhã desta quarta-feira (07), afim de cumprir mandado de busca e apreensão, em Teresina, em desfavor de promotor de justiça do estado suspeito de exigir R$ 3 milhões em dinheiro para arquivar investigação contra empresário.
A prisão fez parte da Operação Iscariotes fazendo referência a Judas Iscariotes, em razão de o agente público, incumbido da função de fiscal da lei, ter traído a confiança nele depositada pelo Estado.
De acordo com a operação, a vítima procurou o plantão da Polícia Federal e relatou à autoridade policial que havia sido abordada pelo promotor de justiça em um restaurante, ocasião em que o investigado teria dado o prazo de poucos dias para que a vítima pagasse expressiva quantia para não ser mais investigada.
Considerando tratar-se de investigado com prerrogativa em razão da função pública, o fato foi comunicado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, a quem cabe investigar membros do Ministério Público, que solicitou a cooperação da Polícia Federal, tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente.
Após seguidos dias de diligências, a equipe de investigação confirmou o teor dos relatos da vítima, conseguindo, inclusive, registrar o recebimento de parte do montante pelo investigado.
Diante da representação ministerial, o Tribunal de Justiça do Piauí expediu mandado de busca e apreensão em face do promotor.
As apurações se iniciaram apenas há uma semana e, em razão da gravidade dos fatos, exigiu-se esforço concentrado.
Comprovados os fatos sob investigação, o agente público poderá responder pelo crime de concussão, que consiste na conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
