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Na noite de quarta-feira (08/05), a Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi apontado como componente do núcleo principal dos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Por 315 votos a favor contra quatro abstenções e 143 votos contrários, o texto também incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), ex-ministros e militares como beneficiados.
“Não serão admitidos requerimentos de retirada de pauta, adiamento de votação ou discussão. Não haverá discussão, nem encaminhamento da proposição, emendas ou destaques. O plenário deliberará exclusivamente sobre a aprovação ou não do parecer aprovado na CCJ”, determinou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a determinação, por impedir a revisão de pontos do relatório.
“A CCJ deveria afirmar que a sustação que vai ser analisada por esse plenário deveria ser aplicada apenas ao deputado Ramagem, já que a imunidade é do parlamentar. A leitura do parecer do relator mostra uma tentativa de estabelecer bases para uma trama que suspenderia toda uma ação penal que incluiria 34 réus no Supremo Tribunal Federal. Isso amplia o alcance da imunidade para além do parlamentar”, concluiu.
A ação abre espaço para outros processos relativos ao 8 de janeiro, o que pode mudar os rumos da política brasileira, principalmente em relação às eleições de 2026.
Câmara dos Deputados vota pela suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem
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