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Na noite de terça-feira (29/04), representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e do Hospital São Marcos se reuniram para chegar a um acordo e solucionar a suspensão do atendimento oncológico na unidade. O acordo, que ainda precisa ser sancionado pelos chefes dos entes federativos, prevê um repasse emergencial de R$ 2,45 milhões por três meses consecutivos, totalizando R$ 7,35 milhões de reais, realizado pelo Ministério da Saúde, além de repasse de valores que já são destinados à instituição com base na sua produção/atendimento.
Além do repasse, a FMS iniciará uma força-tarefa para produzir um novo contrato de gestão com o hospital, que estabelecerá metas e recursos financeiros para continuar garantindo o atendimento. Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a visita dos técnicos do Governo Federal à Teresina foi produtiva.
“Nós sempre afirmamos que a solução do problema passava pela contratualização, mas de uma forma que não se limitasse apenas à definição dos procedimentos realizados. Os técnicos do Ministério da Saúde identificaram a necessidade de uma nova pactuação, e é exatamente isso que estamos concretizando. Aqui, seguimos o modelo de funcionamento ideal do SUS, baseado na responsabilidade tripartite entre União, Estado e Município, cumprindo o que está estabelecido na Constituição Federal”.
Também na terça-feira (29/04), Chales Silveira também oficializou o Termo de Fomento para garantir a liberação de recursos no valor de R$ 2 milhões e 61 mil, provenientes de emendas parlamentares de anos anteriores. Esse montante deve ser destinado à manutenção preventiva de equipamentos em setores essenciais como Hemodinâmica, Radiologia, Centro Cirúrgica e Radioterapia, conforme especificado no Plano de Trabalho.
Ministério da Saúde, FMS e SESAPI entram em acordo para solucionar crise no Hospital São Marcos
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