A vereadora Samantha Cavalca (PP) comentou um projeto de lei que será proposto em breve: a imposição de multas para pessoas que sejam flagradas usando maconha em espaços públicos da capital.
De acordo com a parlamentar, vários usuários estão consumindo as substâncias próximo a Unidades Básicas de Saúde da capital.
“Multar usuários de maconha! Não adianta a gente fingir que não existem usuários de maconha espalhados por toda Teresina, inclusive perto de escolas e UBS. Há leis em diversos municípios brasileiros. Nós não estamos atuando em relação a quantas gramas. Isso o Supremo já decidiu e de maneira infeliz, porque aumentou as gramas”, comentou
Samantha também afirmou que a política local sobre o uso de maconha em espaços públicos não vai interferir nas competências do Congresso Nacional, que já legislou sobre a quantidade limite para o uso legal.
“Nós não estamos legislando sobre penalidades, mas multas administrativas aplicadas a esses usuários, que serão repassadas para o Fundo de Segurança Pública aqui do município. Isso não interfere na competência do Congresso. Tenho certeza que meus colegas vereadores entende que isso precisa ser feito”, concluiu.
Usuários de maconha devem pagar multa, propõe a vereadora Samantha Cavalca
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